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Jusbrasil - Legislação
25 de abril de 2017

Lei 5037/09 | Lei nº 5037 de 26 de maio de 2009

Publicado por Câmara Municipal do Rio de Janeiro (extraído pelo Jusbrasil) - 7 anos atrás

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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE TEATRO AMADOR "COMPANHIA DE TEATRO CONTEMPORÂNEO". Ver tópico (3 documentos)

Autora: Vereadora LEILA DO FLAMENGO O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica considerado de utilidade pública o Grupo de Teatro Amador "Companhia de Teatro Contemporâneo", com sede e foro no Município. Ver tópico

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Ver tópico

EDUARDO PAES

Prefeito D.O.RIO de 27.05.2009

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