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23 de janeiro de 2019

Decreto 25436/05 | Decreto nº 25436 de 31 de maio de 2005

Publicado por Câmara Municipal do Rio de Janeiro (extraído pelo Jusbrasil) - 13 anos atrás

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RECONHECE COMO LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, COM DENOMINAÇÕES OFICIAIS APROVADAS, A RUA E AS PRAÇAS QUE MENCIONA, SITUADAS NO BAIRRO BARRA DA TIJUCA, NA XXIV R.A. BARRA DA TIJUCA. Ver tópico (2 documentos)

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 02/315.382/2000, DECRETA:

Art. 1º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o projeto 11.698/45.293 (alinhamento e loteamento, respectivamente) aprovado em 22/12/2000, com aceitação em 19 de dezembro de 2003, e o Decreto nº 5.625, de 27/12/1985, com denominações oficiais aprovadas de CARLOS NELSON FERREIRA (Arquiteto), o logradouro antes conhecido como Rua 1, que começa na Av. Rachel de Queiroz, lado ímpar, 1.406m depois da Av. das Américas, e termina no início da Rua Deborah Oei Prince, com 346m de extensão; RUA SERGIO AROUCA (Médico Sanitarista), o logradouro antes conhecido como Rua 2, que começa na Rua Carlos Nelson Ferreira, lado par, 237m depois da Av. Rachel de Queiroz, e termina na Rua Antonio Arthur Braga, com 573m de extensão; RUA CARLOS OTÁVIO FLEXA RIBEIRO, o logradouro antes conhecido como Rua 3, que começa na Rua Sergio Arouca, lado par, 106m depois da Rua Zilka Salaberry, e termina com 178m de extensão; RUA ANTÔNIO ARTHUR BRAGA (Coronel-Aviador), o logradouro antes conhecido como Rua 4, que começa na Av. Rachel de Queiroz, lado ímpar, 466m depois da Rua Carlos Nelson Ferreira, e termina com 424m de extensão; RUA DEBORAH OEI PRINCE (Bailarina), o logradouro antes conhecido como Rua 5, que começa no final da Rua Carlos Nelson Ferreira, 346m depois da Av. Rachel de Queiroz, e termina na Rua Antonio Arthur Braga, com 626m de extensão; RUA ÁLVARO REBELLO (Professor), o logradouro antes conhecido como Rua 6, que começa na Rua Deborah Oei Prince, lado ímpar, 106m depois da Rua Carlos Niemeyer, e termina com 130m de extensão; RUA JORGE HENRIQUE MOLLER (Comandante), o logradouro antes conhecido como Rua 7 (pistas direita e esquerda), que começa na Rua Sergio Arouca, lado par, 122m depois da Rua Carlos Nelson Ferreira, e termina na Rua Athayde Tourinho, com 111m de extensão; RUA ATHAYDE TOURINHO, o logradouro antes conhecido como Rua 8, que começa 40m antes da Rua Jorge Henrique Moller, lado par (pista direita), a 111m da Rua Sergio Arouca, e termina com 135m de extensão; RUA AUGUSTO VILLAS BOAS (Jornalista), o logradouro antes conhecido como Rua 9 (pistas direita e esquerda), que começa na Rua Sergio Arouca, lado par, 122m depois da Rua Jorge Henrique Moller, e termina na Rua Cândido da Costa Aragão, com 125m de extensão; RUA CÂNDIDO DA COSTA ARAGÃO (Almirante), o logradouro antes conhecido como Rua 10, que começa 40m antes da Rua Augusto Villas Boas, lado par (pista direita), a 125m da Rua Sergio Arouca, e termina com 119m de extensão; RUA ZILKA SALABERRY (Atriz), o logradouro antes conhecido como Rua 11 (pistas direita e esquerda), que começa na Rua Sergio Arouca, lado par, 136m depois da Augusto Villas Boas, e termina na Rua Aurélio Buarque de Holanda, com 124m de extensão; RUA AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA (Escritor), o logradouro antes conhecido como Rua 12, que começa 40m antes da Rua Zilka Salaberry, lado par (pista direita), a 124m da Rua Sergio Arouca, e termina com 119m de extensão; RUA CARLOS NIEMEYER (Cineasta), o logradouro antes conhecido como Rua 13 (pistas direita e esquerda), que começa na Rua Deborah Oei Prince, lado ímpar, 140m depois da Rua Carlos Cezar Machado, e termina na Rua Carlos Manes Bandeira, com 126m de extensão; RUA CARLOS MANES BANDEIRA (Arqueólogo), o logradouro antes conhecido como Rua 14, que começa 40m antes da Rua Carlos Niemeyer, lado par (pista direita), a 126m do lado par da Rua Deborah Oei Prince, e termina com 119m de extensão; RUA CARLOS CEZAR MACHADO (Engenheiro), o logradouro antes conhecido como Rua 15 (pistas direita e esquerda), que começa na Rua Deborah Oei Prince, lado ímpar, 122m depois da Rua Radialista Paulo Roberto, e termina na Rua Álvaro Cotrim, com 126m de extensão; RUA ÁLVARO COTRIM (Álvarus Caricaturista), o logradouro antes conhecido como Rua 16, que começa 40m antes da Rua Carlos Cezar Machado, lado par (pista direita), a 126m do lado par da Rua Deborah Oei Prince, e termina com 119m de extensão; RUA RADIALISTA PAULO ROBERTO, o logradouro antes conhecido como Rua 17 (pistas direita e esquerda), que começa na Rua Deborah Oei Prince, lado ímpar, 107m depois da Rua José Sette Câmara, e termina na Rua Paulo Berger, com 113m de extensão; RUA PAULO BERGER (Médico), o logradouro antes conhecido como Rua 18, que começa 40m antes da Rua Radialista Paulo Roberto, lado par (pista direita), a 113m do lado par da Rua Deborah Oei Prince, e termina com 135m de extensão; RUA JOSÉ SETTE CÂMARA (Embaixador), o logradouro antes conhecido como Rua 19 (pistas direita e esquerda), que começa na Rua Deborah Oei Prince, lado ímpar, 63m depois do início da Rua Deborah Oei Prince, e termina na Rua Carlos Scliar, com 112m de extensão; RUA CARLOS SCLIAR, o logradouro antes conhecido como Rua 20, que começa 40m antes da Rua José Sette Câmara, lado par (pista direita), a 112m do lado par da Rua Deborah Oei Prince, e termina com 135m de extensão; PRAÇA ÁGUIA-PESCADORA, o logradouro antes conhecido como Praça 1, situada entre as Ruas Jorge Henrique Moller e Athayde Tourinho, com 1.005,89m2 de área; PRAÇA GARÇA BRANCA, o logradouro antes conhecido como Praça 2, situada entre as Ruas Augusto Villas Boas e Cândido da Costa Aragão, com 949,50m2 de área; PRAÇA GAVIÃO CARIJÓ, o logradouro antes conhecido como Praça 3, situada entre as Ruas Zilka Salaberry e Aurélio Buarque de Holanda, com 949,50m2 de área; PRAÇA PITIGUARI, o logradouro antes conhecido como Praça 4, situada entre as Ruas Carlos Niemeyer e Carlos Manes Bandeira, com 949,50m2 de área; PRAÇA UIRIQUIRI, o logradouro antes conhecido como Praça 5, situada entre as Ruas Carlos Cezar Machado e Álvaro Cotrim, com 949,50m2 de área; PRAÇA SABIÁ-DO-CAMPO, o logradouro antes conhecido como Praça 6, situada entre as Ruas Radialista Paulo Roberto e Paulo Berger, com 1.005,89m2 de área; PRAÇA SAÍ-AZUL, o logradouro antes conhecido como Praça 7, situada entre as Ruas José Sette Câmara e Carlos Scliar, com 1.005,89m2 de área. Ver tópico

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico

Rio de Janeiro, 1 de julho de 2005 - 441º de Fundação da Cidade

CESAR MAIA

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